Termos de Uso
1. Disposições gerais
A I ALVES DE OLIVEIRA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
2. Limitação de responsabilidade
A I ALVES DE OLIVEIRA mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Modificações
A I ALVES DE OLIVEIRA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
4. Propriedade intelectual
A I ALVES DE OLIVEIRA mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Aceite
A I ALVES DE OLIVEIRA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
6. Foro e legislação
A I ALVES DE OLIVEIRA mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.